Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

Câmara Há 6 meses

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado

Câmara Há 6 meses

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais

Câmara Há 6 meses

Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU

Deputadas brasileiras participam da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70)

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Projeto de lei segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil

Data será celebrada em 25 de março de cada ano

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino

Ministro suspendeu decisão argumentando que quebras de sigilo não podem ser decididas por votações em bloco; Advocacia do Senado contesta

Câmara Há 6 meses

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...

Câmara Há 6 meses

Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio

Campanha também dialoga com comemorações dos 200 anos do Parlamento, refletindo sobre a ausência histórica das mulheres das instâncias de decisão p...

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