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Câmara dos Deputados

Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuida...

 As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas - (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil

Jonas Pereira/Agência Senado As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Ex...

 Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei" O Projeto de Lei 718/22 impõe ...

 Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...

 O novo presidente da frente, Marcel van Hattem - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da F...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente parlamentar lança carta contra projeto de mineração em terras indígenas

 A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas lançou na semana passada uma carta aberta contra o Projeto de Lei 19...

 Carla Fernandes: tratamento usado hoje no SUS é ineficaz - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS

Especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal, em audiência na Câmara dos Deputados, por ter inc...

  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Depositphotos  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senad...

 Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira...

 Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154/19, já ap...

 Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...

 Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde O Projeto de Decreto Legislativ...

 Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamen...

 Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade O Projeto...

 Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária O Projeto de Lei 743/22...

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