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Câmara dos Deputados

Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras

Fernando Frazão/Agência Brasil Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas O Projeto de Lei do Co...

 Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula portaria do governo que libera pesca de camarão por arrasto motorizado no RS

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/22 anul...

 Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estab...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral,...

 Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Especialistas elogiaram ne...

 Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março

Gil Ferreira/Agência CNJ Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher Durante março, o mês em que se celebra...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema

 Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, gover...

 Darci de Matos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina a aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Código Florestal é o verdadeiro marco legal do meio ambiente" O Projeto de Lei 311/22 determin...

 Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, que aumenta e...

 Coutinho: cargos estratégicos devem ser privativos de quem tem a devida habilitação - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reserva o comando da Abin aos oficiais de inteligência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Coutinho: cargos estratégicos devem ser privativos de quem tem a devida habilitação O Projeto de Lei 648/22 tor...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova isenção de imposto para portadores de neuromielite óptica; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada...

 Bacelar está no segundo mandato na Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bacelar é o novo líder do PV na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bacelar está no segundo mandato na Câmara O deputado Bacelar (BA) foi eleito nesta quarta-feira (6) o novo líde...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova homenagem ao atleta Adhemar Ferreira da Silva; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3332/...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara vota homenagem ao atleta Adhemar Ferreira da Silva; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A 4ª secretária da Mesa da Câmara, deputada Rosangela Gomes (Republic...

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