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Câmara dos Deputados

Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional - (Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera

G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

 Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados realizam sessão nesta quinta para análise de propostas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 9 horas desta quarta-feira (13), a Câmara d...

 Antonio de Oliveira Lima é a favor de contratos de aprendizagem de menor duração - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes

Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta s...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam mudanças no Prouni

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1075/21, que muda ...

 A fachada da Câmara será iluminada de vermelho; já a parte do Senado receberá a cor verde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

Luis Macedo/Câmara dos Deputados A fachada da Câmara será iluminada de vermelho; já a parte do Senado receberá a cor verde O Congresso será ilumi...

 Reginaldo Lopes: flexibilização das normas trabalhistas não pode valer por tempo indeterminado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas

O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização d...

 Sanderson:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson: "Não podemos admitir esse 'delivery' a serviço do crime" O Projeto de Lei 720/22 tipifica o crime de ...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova mudanças no Pronampe; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que muda regras do Pr...

 Fred Costa disse que a doença provoca transtornos psicológicos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fred Costa disse que a doença provoca transtornos psicológicos O Projeto de Lei 801/22 altera o Estatuto da ...

 Heringer: Muitas pessoas com deficiência não conseguem atendimento presencial no INSS - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regula atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: Muitas pessoas com deficiência não conseguem atendimento presencial no INSS O Projeto de Lei 697/22 a...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam mudanças no Prouni; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a MP 1075/21, que muda...

 Alexandre Padilha: governo revogou ações sem prever um dispositivo substitutivo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula portaria da Saúde que corta verba para ressocialização de usuários de drogas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: governo revogou ações sem prever um dispositivo substitutivo O Projeto de Decreto Legislativ...

 Para Lira, debate do assunto ficou no radicalismo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: alguns deputados querem manter as regalias das Big Techs

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Lira, debate do assunto ficou no radicalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cr...

 Lídice da Mata: valor do vale-cultura permanece o mesmo desde sua criação em 2021 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: valor do vale-cultura permanece o mesmo desde sua criação em 2021 O Projeto de Lei 699/22 eleva...

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