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Câmara dos Deputados

Imposto de Importação do queijo muçarela era de 28% - (Foto: Portal do Queijo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22 anula a decisão do governo federal que incluiu o queijo tipo muçarela na Lista de Exceções à Tarifa Ex...

 Alexis Fonteyne:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Justiça deve ser menos custosa" O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucu...

 Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia - (Foto: Aline Jasper/UEPG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27

Aline Jasper/UEPG Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia O Congresso Nacional promove n...

 Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial da enfermagem

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara A votação do piso salarial da enfermagem...

 Coutinho: enquanto inocentes são acionados, devedores usufruem do bem - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Coutinho: enquanto inocentes são acionados, devedores usufruem do bem O Projeto de Lei 584/22 estabelece que, n...

 Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova acordo de extradição com a Áustria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislati...

 Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova cooperação educacional com Antígua e Barbuda

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislati...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher divulga vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou os cinco vídeos vencedores da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha,...

 Deputados reunidos em sessão no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova acordo de serviços aéreos com a Jamaica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 604/17...

 Izar conversa com a coautora do projeto, Soraya Santos, durante a discussão da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova Mês da Conscientização do Parkinson em abril; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Izar conversa com a coautora do projeto, Soraya Santos, durante a discussão da proposta O Plenário da Câmara do...

 Carlos Henrique Gaguim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estende ajuda financeira a Santas Casas por cinco anos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: "70% da alta complexidade está em Santas Casas" O Projeto de Lei 835/22 estende por cin...

 Deputados reunidos em sessão no Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados discutem projeto que institui Mês da Conscientização da Doença de Parkinson; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) abriu há pouco a Ordem do Dia do Plen...

 Marques busca uma administração mais zelosa com recursos e serviços prestados ao cidadão - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta direito de greve de servidor público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marques busca uma administração mais zelosa com recursos e serviços prestados ao cidadão O Projeto de Lei Compl...

 Kataguiri defende a adoção de uma regra objetiva - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda regra sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri defende a adoção de uma regra objetiva O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Bra...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que reformula regras do setor aéreo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida P...

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