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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares" O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a...

Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 - (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes

Pedro França/Agência Senado Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta...

Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 de...

Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar a arrecadação da União - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar a arrecadação da União O Projeto de Lei ...

Projeção feita no ano passado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção feita no ano passado Os prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (27)...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: "Ações não colocam em risco segurança no trânsito" O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsit...

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode an...

Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide - (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça

Reprodução/TV Câmara Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide O Congresso Nacional se reúne nesta te...

Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios - (Foto: Arnaldo Calanca)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios

Arnaldo Calanca Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês ...

A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser "obsessão" e pedem mais investimentos no setor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista Em sessão solene realizada na Câmara dos D...

Márcio Labre, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas" O Projeto de Le...

Juninho do Pneu: é importante investir na formação dos jovens - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude

O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...

Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...

Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...

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