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Câmara dos Deputados

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que a...

 Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta te...

 Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22...

 Deputado Fabio Trad, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) n...

 Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...

 Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados de oposição pedem ao TCU a suspensão de análise sobre a privatização da Eletrobras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras Deputados de oposição e representantes d...

 Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, rep...

 Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal

Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do...

 Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera ...

 Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes Integrantes da Comissão de Seg...

 Geninho Zuliani:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que empresas atuem como sociedades de interesse comunitário

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Uso de solução de negócios para o bem público" O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Gen...

 Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o 'abate-teto' - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate na quarta-feira

José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o 'abate-teto' A Comissão de Fiscalização Financeira e Contro...

 A maior parte do dinheiro destina-se a gastos de custeio, como material e serviços de terceiros - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

Pedro Guerreiro/Ag. Pará A maior parte do dinheiro destina-se a gastos de custeio, como material e serviços de terceiros O relator-geral do Orçam...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil

A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse cole...

 A autora da proposta, deputada Celina Leão - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (...

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