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Câmara dos Deputados

Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal A Comissão de Defesa dos...

 Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão A Comissão de Defesa do Cons...

 Elias Vaz restringiu o direito a idosos mais carentes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz restringiu o direito a idosos mais carentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

 Flávia Morais citou dados que mostram 200 casos de violência por dia contra crianças no Brasil - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais citou dados que mostram 200 casos de violência por dia contra crianças no Brasil A Comissão de S...

 Substitutivo de Dr. Frederico simplifica a publicidade das pesquisas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Substitutivo de Dr. Frederico simplifica a publicidade das pesquisas A Comissão de Seguridade Social e Família ...

 Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...

 Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de saúde bucal entre direitos do idoso

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputad...

 Duas leis de apoio à cultura foram vetadas - (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pú...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida Provisória reabre prazo de opção de enquadramento de servidores dos ex-territórios

A Medida Provisória 1122/22 reabre prazo para que servidores dos ex-territórios federais optem pelo enquadramento nas carreiras de finanças e contr...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9) a tramitação em regi...

 Lewis Hamilton - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Resolução da Câmara concede título de cidadão brasileiro ao piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton

Depositphotos Lewis Hamilton A Câmara dos Deputados promulgou nesta quinta-feira (9) uma resolução que concede ao piloto britânico de Fórmula 1 ...

 Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre acolhimento familiar de crianças

Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, durante a sessão delibera...

 José Ricardo recomendou a aprovação do texto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê manifestação do Ministério Público para fechamento de escolas rurais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Ricardo recomendou a aprovação do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados iniciam a Ordem do Dia da sessão do Plenário; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta qui...

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