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Câmara dos Deputados

Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas

Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (P...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...

 Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate - (Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo

Ricardo Amanajás/Agência Pará Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate Foi cancelada audiência pública que Comissão de Defesa...

 Dor abdominal é um dos sintomas da doença - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca

Depositphotos Dor abdominal é um dos sintomas da doença O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mund...

 Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo - (Foto: Divulgação/Incra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo

Divulgação/Incra Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Am...

 Marcelo Ramos e Rosa Neide pediram a realização da conferência no ano que vem - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura defende adiamento de conferência do setor

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos e Rosa Neide pediram a realização da conferência no ano que vem Participantes de audiência públic...

 Helena Esteves:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Helena Esteves: "é importante pensar em estratégias de imunização" Os pacientes com câncer precisam ser vacinado...

 Benedita da Silva: população negra tem direitos fundamentais negados até hoje - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra

Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escra...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/...

 A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 - (Foto: Guilherme Brito/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Legislação Participativa analisa os dez anos da Lei de Acesso à Informação

Guilherme Brito/Presidência da República A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 A Comissão de Legislação Participativa da...

 Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impactos da mineração na Serra do Curral

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participati...

 Deputada Joênia Wapichana:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Joênia Wapichana: "Quem está financiando o garimpo?" Deputados e senadores que foram a Roraima nesta s...

 Cezinha de Madureira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta livre exercício de cultos religiosos e dá caráter cultural a entidades

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: "Projeto sacramenta laicidade do Estado e igualdade das religiões" O Projeto de Lei 4188/2...

 Unidades de conservação são áreas relevantes para preservação da biodiversidade - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão do Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação

Marcelo Camargo/Agência Brasil Unidades de conservação são áreas relevantes para preservação da biodiversidade A Comissão de Meio Ambiente e Dese...

 Gadelha: receitas geradas pelo gesso não se refletem na melhoria de vida da população - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate más condições de trabalho em polo gesseiro de Pernambuco

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gadelha: receitas geradas pelo gesso não se refletem na melhoria de vida da população A Comissão de Trabalho, de ...

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