Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

Câmara Há 5 meses

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

Uma das principais medidas é a oferta de bolsas a estudantes que optarem por cursar licenciatura

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