Segunda, 29 de Junho de 2026

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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara

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