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Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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