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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Negociações para o acordo levaram 26 anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara

Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina

Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

Proposta segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos

Proposta segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço

O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infraç...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos

Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso

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