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Câmara dos Deputados

Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...

 Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...

 O autor da proposta, deputado Vinicius Farah - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...

 Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais

Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em forma...

 Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repiqu...

 Bira do Pindaré:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenár...

 Francisco Jr.:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: "As queimadas são um problema cultural e comportamental" O Projeto de Lei 1353/22 institui a ca...

 Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional...

 Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...

 Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...

 Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno

Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...

 Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia

O Projeto de Lei 1663/22 extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Dep...

 Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante - (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento

Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...

 Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina...

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