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Câmara dos Deputados

Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade

José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...

 Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas

Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados ...

 Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei - (Foto: Divulgação/Ibama)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama

Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento...

 Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta

Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...

 Nereu Crispim, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura

Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a ade...

 Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Brasil tem número recorde de eleitores no exterior

José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...

 Abou Anni, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia

Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...

 O autor da proposta, deputado Coronel Armando - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...

 Cúpula da Câmara iluminada de azul - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...

 MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras - (Foto: ml12nan/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior

Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada ne...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs

RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrog...

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