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Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama
Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1...
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Há 4 anos
Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou em vigor a lei q...
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Há 4 anos
Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF
ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de...
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Há 4 anos
Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo
Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e...
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Há 4 anos
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/2...
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Há 4 anos
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...
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Há 4 anos
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...
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Há 4 anos
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...
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Há 4 anos
Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos
Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...
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Há 4 anos
Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no c...
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Há 4 anos
Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei...
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Há 4 anos
Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do In...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos c...
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Há 4 anos
Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem
Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo ...
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