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Soraya Manato: a excepcionalidade se dará pelo período de um ano - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários

O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...

 Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...

 A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...

 Deputada Rejane Dias, autora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...

 Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros

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 Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas fa...

 Hugo Leal, autor do projeto de lei - (Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Soci...

 Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil

Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...

 Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno

Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 ...

 Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...

 Abou Anni, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam res...

 Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garant...

 Rubens Bueno:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/...

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