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Câmara dos Deputados

Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...

 Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...

 A autora da proposta, deputada Vivi Reis - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...

 Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...

 Beto Pereira, autor do projeto de lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...

 Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre

Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela C...

 Mara Rocha, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...

 José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...

 O autor da proposta, deputado Cleber Verde - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...

 Juninho do Pneu:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...

 Celso Sabino:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: " Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes" O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...

 A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...

 Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...

 Deputado José Nelto, autor do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...

 O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...

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