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Câmara dos Deputados

Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei 1214/22 permite que, no...

  Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra do Itajaí - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional

Elaine Menke/Câmara do Deputados  Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra do Itajaí O Projeto...

 Pedro Paulo, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras...

 As repúblicas devem acolher jovens sem condições de se sustentar - (Foto: CPP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento

CPP As repúblicas devem acolher jovens sem condições de se sustentar O Projeto de Lei 1118/22, já aprovado pelo Senado, estabelece uma política d...

 Rogério Correia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores criticam venda de refinaria da Petrobras em Minas Gerais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Rogério Correia: "Há uma preocupação de aumento de preços" Representantes dos petroleiros criticaram nesta sexta...

 Sede do FNDE em Brasília - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional d...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto classifica como atividade de risco o exercício de vigilantes de empresa privada

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas por vi...

 Merlong Solano cobrou uma decisão do TCU sobre a liquidação da empresa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Convidados avaliam liquidação de estatal brasileira que produz semicondutores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano cobrou uma decisão do TCU sobre a liquidação da empresa A liquidação do Centro Nacional de Te...

 Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa área - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece critérios para aplicação da terapia de análise do comportamento aplicada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa ...

 Desvio na coluna pode ser tratado com coletes ortopédicos e fisioterapia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece política para prevenção de escoliose em crianças e adolescentes

Depositphotos Desvio na coluna pode ser tratado com coletes ortopédicos e fisioterapia O Projeto de Lei 1094/22 estabelece uma política de preven...

 Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz valor a ser pago por médico na segunda etapa do Revalida

Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília O Projeto de Lei 1273/22 busca ampliar o ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede pensão especial a herdeiros de Genivaldo Santos, morto pela PRF de Sergipe

O Projeto de Lei 1390/22 concede pensão especial, mensal e vitalícia, aos herdeiros de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de tortura e morte pela Po...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto deixa claro na lei que piso salarial também vale para professores indígenas

 Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacion...

 Dário Kopenawa e a deputada Joenia Wapichana - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Terra Yanomami é palco de “tragédia humanitária”, dizem especialistas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Dário Kopenawa e a deputada Joenia Wapichana Entidades indigenistas e socioambientais denunciaram uma “tragédia...

 Sessão solene do Congresso Nacional - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quin...

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