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Senado Federal

Ao sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2023, oriundo da MP 1.150/2022, o presidente Lula vetou os trechos que flexibilizariam regras de proteção da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006)
Senado Federal Há 3 anos

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...

 Dorinha destacou que o objetivo é diminuir a desigualdade na inserção de PcDs no mercado de trabalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...
Senado Federal Há 3 anos

MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Editada pelo governo nesta segunda-feira (5), a medida provisória (MPV) 1.177/2023, abriucrédito extraordináriode R$ 200 milhões no Orçamento de 20...

 Confúcio destacou o caráter democrático que os conselhos cumprem na gestão do sistema educacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...

 A medida provisória 1.175 prevê descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil nos preços de veículos novos
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...

 O governo estima que a MP pode beneficiar até 70 milhões de pessoas - Foto: EBC
Senado Federal Há 3 anos

MP institui programa Desenrola Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...

 Professora Dorinha apresentou relatório favorável ao PL 726/2019, de Veneziano; texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE

AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...

 O senador Jayme Campos foi o relator do PL 1.425/2022 Senado Federal Há 3 anos

CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...

Aprovado pela CAE com relatório favorável de Cid Gomes, o PL 6.494/2019 segue para a Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...

 O ciclo foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura adia reunião

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou nesta terça-feira (6) a votação de projeto que permite aos micros e minigeradores de energia do...
Senado Federal Há 3 anos

CI aprova federalização de rodovia entre Palmas e o terminal de Porto Nacional

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que federaliza a rodovia TO-080, que faz a conexão entre a BR-1...
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que dá nome de Íris Rezende a rodovia no Tocantins é aprovado na CI

AComissão de Serviços de Infraestrutura (CI)aprovou nesta terça-feira (6) projeto que denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entr...

 Relator, Rogerio Marinho pediu urgência para a votação do projeto, que segue ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...

 Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...

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