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Senado Federal

Sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho tem sido debatida pela CDH, presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...

 Leila Barros é presidente da CMA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios

Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...

 Senadores também podem votar PEC que autoriza a permuta de juízes vinculados a diferentes tribunais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental

O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...

 Dr. Hiran é o relator das propostas relacionadas à prevenção de doenças - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...

 O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...

 O projeto de lei (PL) 2.338/2023 proíbe o poder público de usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos com base no seu comportamento social
Senado Federal Há 3 anos

Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de ...

 Proposta cria regras para os sistemas de inteligência, estabelece direitos das pessoas afetadas por eles e define critérios para o uso pelo poder público
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pachec...

 Casos de suicídio, câncer e más formações fetais estão vinculados ao uso indevido de agrotóxicos, afirma o senador Paulo Paim, que requereu a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos
Senado Federal Há 3 anos

Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública ...

 Sessão especial foi requerida pelo senador Izalci Lucas, que a presidiu - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão solene destaca importância dos profissionais da contabilidade

A importância do papel de contabilistas e contadores para a sociedade foi destaque da sessão solene realizada nesta sexta-feira (12) no Plenário do...

 O senador Eduardo Braga (ao microfone, ao lado de Confúcio Moura) é o relator da indicação na CI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores sabatinam indicado ao cargo de diretor do Dnit

Em reunião nesta terça-feira (16), às 14h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) faz sabatina com Erick Moura de Medeiros, indicado para o cargo de d...

 Atendimento do Mais Médicos no Espírito Santo em 2016, antes do encerramento do programa
Senado Federal Há 3 anos

MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça

Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) faz na terça-feira (16...

 A senadora Mara Gabrilli com participantes da primeira audiência do ciclo, em 10 de maio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as con...

 CE, CDH, CAS e CSP farão audiência pública conjunta sobre cultura de paz e proteção nas escolas
Senado Federal Há 3 anos

Quatro comissões debaterão paz nas escolas

Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escol...

 Além da capacitação de agentes de segurança, comissão tratará de dados sobre elucidação de crimes e sobre infiltração de agentes policiais em ambiente de internet - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião na terça-feira (16), às 11h, para votar três projetos, entre eles o PL 5.245/2020 , que determina...

 A senadora Teresa Leitão (PT-PE) preside a subcomissão que avalia o ensino médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira

A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetiv...

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