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Senado Federal

Saulo Moura da Cunha ocupava o cargo de diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes - Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...

 Próximos depoimentos atendem a requerimentos dos senadores Marcio Bittar (à esq.) e Plínio Valério, presidente da comissão de inquérito - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...

 Última sessão do Congresso destinada à apreciação de vetos foi realizada em 12 de julho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...

 Vista aérea da região de Bagé, uma das regiões do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem neste ano - Foto: Fábio Pozzebon/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementarde R$ 40.355.174 no Orçamento de 2...
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado crédito suplementar à Justiça Federal e ao Ministério Público da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (25) a Lei 14.630 , que destina crédito suplementar de R$ 5,381 milhões para a impl...

 Laudelina de Campos Melo se notabilizou, no século 20, pela defesa dos direitos da população negra e dos empregados domésticos - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 3 anos

Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...

 Forte na agricultura familiar, Canguçu tem cerca de 14 mil propriedades rurais e é o município com o maior número de minifúndios no Brasil - Foto: Divulgação/Seapdr
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...

 Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), em Goiás - Foto: CodeGO
Senado Federal Há 3 anos

Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...

 A Lei 14.639, de 2023, prevê linhas de crédito para a produção de mel - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

 Desde 2006, o município já era considerado a Capital do Agroturismo pelo Ministério do Turismo credito=
Senado Federal Há 3 anos

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

 Senadores Rodrigo Pacheco e Jaques Wagner discutiram a pauta econômica com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e Gabriel Galípolo, hoje diretor do BC - Foto: JOCARLOS
Senado Federal Há 3 anos

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

 Otávio Gondim, consultor de Orçamentos do Senado: projeto de LDO poderia tramitar independentemente da aprovação do novo arcabouço fiscal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

 A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

 A senadora Damares Alves é a autora da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

 O texto determina que União, estados, DF e municípios elaborem planos de arborização urbana - Foto: Jaelson Lucas/SMCS
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...

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