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Senado Federal

Autor de um dos projetos, Flávio Bolsonaro classificou decreto do governo como
Senado Federal Há 3 anos

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

 MP prevê taxa de 18% para apostas em eventos esportivos - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...

 Pessoas com Doença de Parkinson poderão ter direito a atendimento prioritário - Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 3 anos

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em 12 de julho; no telão, o senador Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

 Para Bagattoli, a atual legislação cria obstáculos para que as forças policiais se equipem - Foto: Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais

Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...

 Relator da reforma na CCJ, Eduardo Braga diz que não vê espaço para aumento da carga tributária no país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...

 Hora da merenda em escola ribeirinha no interior do Amazonas - Foto: Tomaz Silva/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...

 Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 3 anos

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

 Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...

 Com a lei o exame passa a fazer parte das metas do Plano Nacional de Educação - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...

 Para Sabóia, disposição política e avanços tecnológicos contribuíram para o aumento de produtividade da Casa - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...

 Cabe ao BC adotar medidas para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional - Foto: Banco Central do Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...

 A lei busca incentivar a doação de sangue, contribuindo para abastecer estoques de bancos de sangue - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...

 - Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais

O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...

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