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Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo ...
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São Luís é a Capital Nacional do Reggae, reconhece a CE
Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão d...
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Há 3 anos
CE aprova inscrição de Padre Cícero no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto ( PL 10/2020 ) que inscreve o nome do padre Cícero Romão Batista, c...
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Há 3 anos
CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...
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Há 3 anos
CSP aprova criação de prêmio do Senado para policiais que protegem direitos humanos
A Comissão de Segurança Pública (CPS) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de resolução que cria o Diploma Segurança Cidadã, homenagem do Senado...
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Há 3 anos
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...
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Há 3 anos
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
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Há 3 anos
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
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Há 3 anos
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
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Há 3 anos
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
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Há 3 anos
Comissão de Agricultura elege novo presidente na quarta
Está prevista para quarta-feira (9), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) que definirá quem conduzirá os destinos do colegi...
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Há 3 anos
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
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Há 3 anos
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
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Há 3 anos
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
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Há 3 anos
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
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