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Senado Federal

O governo editou nesta sexta uma medida provisória para definir a data de 1º de agosto para o início da taxação de compras de até US$ 50 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...

 Os depoimentos foram solicitados por Jorge Kajuru, presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação

Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...

 Programa cria incentivos para produção de carros com menor emissão de gases do efeito estufa, como os elétricos - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conh...

 Viveiro do Senado, além de reproduzir plantas, tem projetos de geração de energia solar e, agora, de educação socioambiental - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas

Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no vive...

 Sérgio Petecão é o autor do projeto que dificulta a progressão de pena para os condenados por crime praticado com violência contra crianças - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificult...

 FHC no Congresso, em 2014, para participar de comemoração dos 20 anos de lançamento do Plano Real - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso

A TV Senado exibe neste sábado (29), às 21h, o documentárioO Presidente Improvável, que resgata a trajetória e o pensamento de Fernando Henrique Ca...

 Janaína Farias, que pediu a criação do colegiado, defendeu a importância do monitoramento de políticas públicas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão para acompanhar a Educação de Jovens e Adultos começa na quarta

Será instalada na quarta-feira (3), às 14h, a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). Durante ...

 Senador Hamilton Mourão (centro) presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD

Na era digital, já não é preciso sair de casa para abrir uma conta bancária. Em muitos casos, basta selecionar a instituição financeira, enviar fot...

 Colônia fundada por imigrantes alemães em 1824 tornou-se hoje o município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul - Foto: Prefeitura de São Leopoldo
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil em sessão especial

O Senado vai celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil em uma sessão especial na terça-feira (4), a partir das 14 horas. Em 25 de julho de ...

 Iniciativa lembra instituições como ABDI e a Apex-Brasil, que também podem ser dispensadas de processos licitatórios - Foto: Embratur
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur

Os órgãos públicos estão autorizados a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação....

 Objetivo é proporcionar equilíbrio financeiro do fundo para garantir maior abrangência do programa - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies

Está na Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei Complementar ( PLP) 94/2024 , que prevê o compartilhamento de dados patrimoniais dos beneficiado...

 Pedido do senador Izalci pretende contribuir para revigorar festas juninas - Foto: Marcela Xavier/Prefeitura de Belo Horizonte
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino

O Senado fará sessão especial na sexta-feira (5), às 14h30, em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. A comemoração atende a requeriment...

 O livro traz uma análise do Sistema Tributário Nacional, com enfoque especial na tributação sobre consumo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os consultores da Casa que escreveram o livro - Foto: Pedro França/Agência Senado

 O livro traz uma análise do Sistema Tributário Nacional, com enfoque especial na tributação sobre consumo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consultores do Senado lançam livro sobre reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os consultores da Casa que escreveram o livro - Foto: Pedro França/Agência Senado

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica manutenção da prisão do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Políc...

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