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Senado Federal

O senador Eduardo Braga é relator do projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto d...

 Também podem ser votadas indicações para três embaixadas: Equador, Argélia e São Vicente e Granadinas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas...

 Janaína Farias propõe que pequenas empresas possam receber investimentos de outras empresas sem perder benefícios tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas

O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de se...

 Marcos do Val é autor do projeto que estende a todo tipo de crime as regras previstas na Lei de Drogas sobre venda e gestão de bens e valores apreendidos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vai analisar projeto sobre venda de bens apreendidos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (13), a partir das 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 750/20...

 Projeto mantém grupos prioritários atuais, mas estabelece diferença entre as prioridades - Foto: Ministério da Justiça
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos

Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritári...

 Os senadores Styvenson Valentim e Eduardo Girão (ambos no centro) durante audiência pública em Fortaleza, nesta sexta-feira - Foto: Gabinete do senador Eduardo Girão
Senado Federal Há 2 anos

Girão e Styvenson discutem tentativa de fuga de presos no Ceará

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) estiveram em Fortaleza na manhã desta sexta-feira (9) para discutir os proto...

 Escolas deverão oferecer o profissional, de acordo com a necessidade dos alunos do público-alvo da educação especial - Foto: SME-RJ
Senado Federal Há 2 anos

CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de...
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco lamenta queda de avião que matou 62 pessoas nesta sexta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu nota de pesar pela queda do vôo PTB-2283, da Voepass, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sex...

 Resort à beira-mar na Bahia: Leila Barros quer coibir casos de hotéis e estabelecimentos que só permitem acesso a clientes - Foto: Léo Sá
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa projeto que garante acesso a praias

Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional é o primeir...

 Vista da destruição em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, no fim de maio - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de tributos federais de obras de reconstrução está na pauta da CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (13), às 9h, com 19 itens em pauta. Um deles é o projeto que ins...

 Projeto cria Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores, com incentivos como linhas de crédito - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Permanência de jovens agricultores no campo está na pauta da CRA

Um projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores pode ser votado na quarta-feira (14) pela Comissão de Agric...

 Relator do Projeto de Lei do Senado Jovem 1/2024, Jonathas Lima Nunes, de Roraima, discursa na tribuna - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jovens senadores de 2024 aprovam três propostas

Agrotóxicos, avaliação seriada para ingresso na universidade e proibição de anonimato nas redes sociais foram os temas dos projetos aprovados na ed...

 Sérgio Moro, Esperidião Amin, Jorge Seif, Chico Rodrigues e Astronauta Marcos Pontes em seminário nos EUA - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão participa de evento nos EUA sobre defesa cibernética

Senadores que fazem parte da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética participaram durante toda a semana, nos Estados Unidos, de eventos sobre...

 De acordo com a proposta, poderiam ser deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres ...

 O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

Encerrado o prazo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ( PLN 3/2024 ), que deveria ter ocorrido em julho, surge mais um obstác...

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