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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...
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Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade
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Há 2 anos
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...
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Há 2 anos
CDR aprova audiência pública com o ministro Alexandre Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, será convidado para falar na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre as providências ...
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Há 2 anos
CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017 , que permite a aplicação de recur...
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Há 2 anos
Vai à Câmara projeto que obriga cancela automática em cruzamentos de trem
A instalação de cancela automática em interseções de linha ferroviária poderá ser obrigatória em casos determinados. Projeto de lei com esse objeti...
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Há 2 anos
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...
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Há 2 anos
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...
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Há 2 anos
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...
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Há 2 anos
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...
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Há 2 anos
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...
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Há 2 anos
Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas
Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...
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Há 2 anos
Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...
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Há 2 anos
CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresa...
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Há 2 anos
CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da...
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