Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

José Carlos Oliveira em entrevista coletiva, quando era presidente do INSS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, para ouvir o ex-ministro do Trabalho e ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Fed...

Senado Federal Há 10 meses

Doação de crédito de energia para instituições beneficentes é adiada

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes ( PL 2.474/2020 ) foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-...

Senado Federal Há 10 meses

Senado aprova acordo que definiu Belém como sede da COP 30

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10),a proposta que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança d...

O projeto recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Bombeiros e defesa civil em ação após deslizamentos de terra em Petrópolis (RJ) - Foto: Bombeiros RJ
Senado Federal Há 10 meses

Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...

O senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação

O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum...

O senador Sergio Moro é o relator do projeto, que está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado

Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...

O senador Eduardo Girão é autor do requerimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...

A senadora Damares Alves presidiu a CTFC nesta quarta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor

Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...

Programa prevê remuneração extra a servidores do INSS pelo destravamento de processos credito=
Senado Federal Há 10 meses

Programa para reduzir filas do INSS vira lei

Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...

O senador Sergio Moro relatou o projeto do senador Plínio Valério - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Exigência de programa de integridade para ONGs avança

A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...

Aprovado na forma de um substitutivo de Alessandro Vieira, o PL 5.997/2023 vai para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...

Audiência vai discutir projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira

A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...

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