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Senado Federal

No relatório, o senador Marcio Bittar critica a progressão de regime para os comandantes das facções - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Fim do regime aberto para líder de facção avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...

 Hamilton Mourão apresentou voto favorável ao PDL) 1/2025, que segue à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agent...

 Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...

 Para Renan, isenção de quem ganha até R$ 5 mil deve ser mantida, mas mudanças feitas pela Câmara podem ser revistas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda

O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...

 Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi...

 A Comissão de Relações Exteriores ouviu embaixadoras sobre as perspectivas de acordo entre Mercosul e UE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro

Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...

 Audiência pública aprovada nesta terça vai permitir mais debate sobre o tema, antes da votação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p...
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto...

 Médico cardiologista, Papaléo Paes também foi senador, prefeito de Macapá e vice-governador do Amapá - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que ...

 Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 5.696/2023, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ...
Senado Federal Há 8 meses

Comissão de Educação discutirá política para comunidades tradicionais de terreiros

A Comissão de Educação (CE) vai discutir o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Afric...

 A medida provisória (MP) 1.321/2025 liberou mais R$ 2,5 milhões, que se somam a R$ 307,8 milhões destinados a pesquisas da Embrapa - Foto: Jonas Oliveira/sindilat
Senado Federal Há 8 meses

Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa

O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...

 Alfredo Gaspar (2º à esq.), Carlos Viana (ao centro), Felipe Gomes (2º à dir.) e o advogado do depoente na CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...

 O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e a depoente desta segunda-feira, Tonia Andrea Inocentini Galletino - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Gaspar: parentes de assessora do Sindnapi teriam recebido R$ 20 milhões do sindicato

Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galletino, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensioni...

 Marcio Bittar apresentou voto favorável ao PL 2.169/2019, de Flavio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa

Projeto de lei que eleva de três para sete anos o prazo máximo de internação para o jovem em medida socioeducativa está entre os 15 itens da pauta ...

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