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Senado Federal

O texto prevê normas, requisitos e pisos salariais para mergulhador e supervisor de mergulho - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê regulamentação da profissão de mergulhador profissional

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece normas para o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de...

 A medida provisória era originalmente válida até 14 de março de 2021 e foi prorrogada até 13 de maio. A MP permitia o pagamento de gratificações a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União - Wesley Mcallister/AscomAGU
Senado Federal Há 5 anos

Perde validade MP que estendeu gratificações a servidores da AGU

Sem deliberação do Congresso dentro do prazo de validade, perdeu eficácia nesta quinta-feira (13) a medida provisória que estendeu até 2022 o pagam...

 Izalci Lucas, presidente da Comissão Senado do Futuro, dirige primeira de três audiências públicas sobre o Governo Digital - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo Digital esbarra em acesso à internet, alertam debatedores na CSF

Irreversível, a utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se crucial à vida moderna, mas o gargalo da democratização a to...

 Jean Paul Prates comanda a sessão de debates sobre volta às aulas, nesta sexta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito nes...

 O senador Eduardo Girão é o autor desse projeto de lei - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto incentiva economia da cota parlamentar para ajudar saúde e educação

Aguarda votação no Senado projeto de lei que cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep). O objetivo é destinar para programas e a...

 Ernesto Araújo, ex-titular das Relações Exteriores, depõe na terça; Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, na quarta - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello na próxima semana

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto ...

 Inauguração de loja em Belém durante a pandemia de covid-19 causou aglomeração, com pessoas sem máscaras, ignorando cuidados para evitar a transmissão da doença - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Estímulo a comportamento de risco poderá ser crime de responsabilidade

Esta sexta-feira (14) é o Dia Internacional de Ir para o Trabalho de Bike, um evento mundial criado para promover o uso rotineiro da bicicleta e in...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor po...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai debater recuperação do setor de eventos

Foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (13) requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) pela realização de sessão plenária de debates te...

 A senadora demonstrou preocupação com o atraso no cronograma e pediu ao Ministério da Educação uma resposta sobre se o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em 2021 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Leila Barros quer que Senado envie pedido de informações sobre Enem

A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer que o Ministério da Educação (MEC) responda ao Senado se vai haver Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que suspende reajuste de remédios até o fim do ano

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021, em...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Na segunda semana de CPI, senadores comentam revelações sobre ofertas de vacinas da Pfizer

A segunda semana de oitivas da CPI da Pandemia foi marcada pela pressão dos senadores em busca de respostas sobre a oferta de vacinas do laboratóri...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores lembram os 133 anos da Lei Áurea nesta quinta

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou nesta quinta-feira (13), na sessão deliberativa remota do Plenário, os 133 anos da Lei Áurea sanci...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial comemora os 50 anos da Santa Casa de Rondonópolis nesta sexta

O Plenário do Senado realiza nesta sexta-feira (14), às 18h, sessão especial remota para comemorar os 50 anos da fundação da Santa Casa de Miseric...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Volta à Câmara a MP que renegocia dívidas e extingue o Finor e o Finam

Com 72 votos favoráveis e 1 contrário, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto de lei de conversão que permite a concessão de desc...

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