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Senado Federal

Dados de cada operação de transporte de carga passarão a ter registro eletrônico, determina MP - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União institui o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), exclusiva...

Aumento do limite é de 10% para 12,5% na pesagem por eixo - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

MP aumenta limites de tolerância na pesagem dos caminhões

O Congresso Nacional vai começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.050/2021, que institui novos limites de tolerância na pesagem dos caminhões...

Pela proposta, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos - SSP-PR

Senado Federal Há 5 anos

Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar projeto de lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos...

Eleições municipais no ano passado; sugestão legislativa que torna obrigatória a impressão de votos não foi aprovada pelo Senado - Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Senado ainda não apreciou projeto sobre voto impresso

Mensagens que estão circulando nas redes sociais comunicam erroneamente que o Senado acatou um projeto sobre voto impresso. Esse é mais um exemplo ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização

O Plenário do Senado deve votar em sessão remota nesta quarta-feira (19), às 16h, o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e S...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

Aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (18), segue para sanção presidencial a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a...

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro foi convocada pela CPI da Pandemia - Anderson Riedel/PR

Senado Federal Há 5 anos

Secretária do Ministério da Saúde deporá sem habeas corpus na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus preventivo para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saú...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto de audiências de custódia por videoconferência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em sessão remota, o projeto de lei que retoma as audiências de custódia por videoconferência d...

Para o relator, senador Eduardo Gomes, a centralização dos dados digitais vai dar maior celeridade nos atendimentos e melhorar o acesso de médicos assistentes às informações de dos seus pacientes

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma platafo...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que permite a renegociação extraordinária de dívidas em empréstimos contraí...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Kajuru defende Kátia Abreu de ataques do ex-ministro Ernesto Araújo

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) acusou o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo de “agredir covardemente” a senadora Kátia Abreu (...

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, faleceu neste domingo (16), e o ex-senador por Santa Catarina, Casildo Maldaner, nesta segunda-feira (17). Ambos foram vítimas de câncer - Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senadores lamentam mortes de Bruno Covas e de Casildo Maldaner

Durante sessão deliberativa remota nesta terça-feira (18), os senadores se solidalizaram com os familiares do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e...

Segundo o ex-chanceler Ernesto Araújo, que depôs à CPI nesta terça, as decisões relacionadas ao combate à pandemia foram de responsabilidade do Ministério da Saúde

Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia: depoimento de Ernesto reforça a importância de ouvir Pazuello, dizem senadores

O depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18) reforça a suspeita quanto à existência de um comando paralelo ...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Ernesto Araújo confirma pedido de insumos à Índia para produção de cloroquina

Durante depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo confirmou que o Itamaraty enviou ...

O senador afirma que a CPI da Pandemia se converteu em um palanque político contra o governo federal - Reprodução/TV Senado

Senado Federal Há 5 anos

Girão acusa CPI de ignorar desvios de recursos nos estados e municípios

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou os trabalhos da CPI da Pandemia. Segundo ele, a comissão ve...

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

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Pilotos da Voepass não relatavam falhas nas aeronaves, diz Cenipa

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