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Com vetos derrubados, lei do Fiagro é sancionada com incentivos fiscais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção do presidente da República à Lei 14.130/2021, que institui os Fundos...
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Há 5 anos
Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a promulgação do texto dos vetos derrubados da Lei 14.129, de 2020, que criou o Gov...
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Há 5 anos
Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais
Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e pub...
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Há 5 anos
Projeto que limita despejos na pandemia opõe debatedores em sessão temática
Os despejos de imóveis devem ser suspensos durante a pandemia? Esse foi o tema central da sessão de debates temáticos desta sexta-feira (11) em tor...
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Há 5 anos
CPI da Pandemia começa a investigar defensores da cloroquina
Os entusiastas da cloroquina no “tratamento precoce” contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parlamentares querem saber quem...
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Há 5 anos
Especialistas defendem mais recursos para pesquisas e pequenos produtores
Incentivo à agricultura sustentável, diversificação na produção de alimentos, apoio a pequenos agricultores, mais informações sobre uso de recursos...
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Há 5 anos
Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN...
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Há 5 anos
Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção da Lei 14.165, que concede descontos a empresas que quitarem ou rene...
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Há 5 anos
Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo
Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret...
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Há 5 anos
Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais
O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv...
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Há 5 anos
Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão
Famílias de baixa renda de municípios do estado do Amapá atingidas pelo apagão em 2020 terão uma isenção adicional de 90 dias da conta de energia e...
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Há 5 anos
Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar
A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo president...
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Há 5 anos
Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa...
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Há 5 anos
Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação, na quinta-feira (10), do projeto (PL 5.516/2019) que permite que times de futebol se...
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Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL ...
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