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Senado Federal

Ao Ministério da Cidadania são destinados R$ 173 milhões para segurança alimentar e distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogado prazo de MP que libera R$ 235 milhões para três ministérios

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de tramitação da Medida Provisória (MP) 1.054/20...

 O relator, senador Rogério Carvalho, rejeitou 40 emendas apresentadas no Senado e acatou parcialmente 2. Ele sugeriu que as alterações propostas sejam analisadas depois da edição da nova lei - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal

Aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021 revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no pe...

 A senadora Leila Barros é autora do requerimento pela homenagem aos atletas; Plenário aprovou ainda homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns e ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada sessão em homenagem aos atletas olímpicos de Tóquio

No final da ordem do dia desta terça-feira (10), o Plenário do Senado aprovou a realização de uma sessão especial em homenagem aos atletas que part...

 Salas da liderança do PSD recebem nome de Espaço Arolde de Oliveira, em homenagem ao ex-senador, vítima da covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Salas da liderança do PSD serão batizadas em homenagem a Arolde de Oliveira

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), Projeto de Resolução que dá aos gabinetes hoje ocupados pela liderança do PSD o nome de Espaç...

 Senadores durante a votação do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crime...

 Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo que adiciona protocolo ao Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de novo protocolo a acordo de livre comércio Brasil-Chile

O Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 288/2021, que adiciona um 64º protocolo ao Acordo de Livre Comércio fi...

 Ao abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.), pediu a atenção dos senadores contra “arroubos e bravatas” que possam ameaçar a democracia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia

Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições,...

 O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas, foi alterado na Câmara e precisa passar por nova votação - Rodrigo Nunes/MS
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta

O Plenário do Senado realiza sessão deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (11), às 16h, para analisar três itens. Um deles é o projeto ( P...

 Presidente da CMO, Rose de Freitas também quer discutir o tratamento a ser dado no Orçamento para os institutos federais de educação (IFs) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO vota requerimentos para ouvir ministros sobre Orçamento 2022

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião prevista para quarta-feira (11), às 13h, com cinco requerimentos n...

 Relator, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu mais tempo para tratar da proposta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regulamenta associações de municípios é retirado de pauta

O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação de municípios (PLS 486/2017) foi retirado da pauta desta terça-feira (...

 Marcos Rogério (DEM-RO) diz que antidemocrático é o STF, não Bolsonaro - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para Marcos Rogério, quem comete atos antidemocráticos é o STF, não Bolsonaro

Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que as elites brasileiras não aceitam até hoje a eleição do pr...

 Depoimentos desta quarta e quinta-feiras à CPI podem apontar novos rumos nas investigações, segundo a senadora Simone Tebet - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores esperam que próximos depoimentos à CPI tragam mais informações

Depois de mais de cinco horas de depoimento de Helcio Bruno de Almeida, no qual poucas perguntas foram respondidas devido a habeas corpus concedido...

 O senador afirmou que o Ministério da Educação precisa definir logo as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio Moura defende realização do Enem

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele afi...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Augusto Heleno é ouvido em audiência secreta sobre ações de inteligência

A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) recebeu, de forma secreta, nesta terça-feira (10), o ministro-chefe do Gabinete de...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim destaca votação de PL de quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a inclusão na pauta do Plenário do Senado da quarta-feira (11) do...

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