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Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congre...
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Há 7 meses
Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC). O PLN...
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Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei
Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ...
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Há 7 meses
Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...
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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...
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Há 7 meses
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...
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Há 7 meses
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
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Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
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Há 7 meses
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
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Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
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Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
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Há 7 meses
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
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Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
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Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025 , sanci...
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