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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim destaca PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição que in...

 O requerimento para realização da audiência foi do senador e presidente da CSF, Izalci Lucas (PSDB-DF) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Senado do Futuro retoma debate sobre a legislação de patentes no Brasil

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove, nesta sexta-feira (01), a partir das 10h, audiência pública para debater a legislação brasileira sobre p...

 A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional que abre crédito especial de R$ 1,2 milhão no Orçamento para o Judiciário e o Ministério Público da União - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO aprova crédito de R$ 1,2 milhão para Judiciário e Ministério Público

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/21, do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 1,2 m...
Senado Federal Há 5 anos

CMO aprova R$ 546 mil para custear observação internacional das eleições

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2021, do Poder Executivo, que abre crédito especial de ...

 Eliziane Gama é autora do requerimento, também apoiado pelo presidente da CMA, Jaques Wagner, e pelos senadores Fabiano Contarato e Jayme Campos - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA vai avaliar política climática do governo em busca de soluções para desmatamento

Diante do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal nos últimos anos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará na...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Depoimento de Luciano Hang na CPI da Pandemia é marcado por interrupções

A primeira parte do depoimento do empresário Luciano Hang à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (29), foi tumultuada. Diversas interrupções, de sen...

 O vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia, ouve o relator, Weverton, na reunião desta quarta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova alterações na Lei de Improbidade Administrativa; Plenário deve votar nesta quarta

Seis alterações apresentadas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao projeto que altera dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rede digital de pesquisa agropecuária pode levar tecnologia a pequeno produtor, aponta debate

Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira, debatedores foram unânimes em apontar o fortalecimento ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Sancionado: ponte sobre o rio Madeira passa a se chamar Rondon-Roosevelt

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.207 que denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, que l...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Dissolução de Conselho Técnico-Científico da Capes será tema de audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública às 14 horas desta quinta-feira (30) para debater a dissolução do Conselho Téc...

 O texto foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas foi vetado por Jair Bolsonaro. Em sessão na segunda-feira, senadores e deputados derrubaram o veto - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro sanciona lei das federações partidárias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Flávio Arns elogia PEC que inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) elogiou a PEC 19/2014, proposta de emenda à Constituição que inclui a ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão pede rápida tramitação de seus projetos de combate à corrupção durante a pandemia

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu a rápida tramitação de dois projetos de lei de sua autoria. Ao...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Veneziano pede voto de louvor pelos 70 anos de fundação do grupo empresarial São Braz

Em pronunciamento, nesta terça-feira (28), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que encaminha...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para Telmário, viagem de Bolsonaro a Roraima ajudará a superar gargalos energético e fundiário

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Telmário Mota (Pros-RR) destacou a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Roraima, prevista para...

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