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Senado Federal

O presidente da comissão, Jaques Wagner (mesa), ouve o relator do projeto, Lasier Martins - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.939, de 1981). O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prev...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito ...

 O senador participou de forma remota da sessão plenária desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros

Em pronunciamento, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que esta terça-feira (5) foi um dia “memorável” devido à aprovação, pelo Senado, do su...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o Ministério Público Federal por defender a realização do ab...

 O senador participou de forma remota da sessão plenária desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues elogia aprovação do projeto que cria o marco legal das ferrovias

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) elogiou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto que cria...

 O projeto foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira e agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Wellington Fagundes comemora aprovação de projeto de marco legal das ferrovias

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e...

 Uma das principais novidades é o uso da modalidade da autorização para a construção de novas ferrovias; nela, o poder público permite que uma empresa privada assuma o risco da operação ferroviária investindo em projetos de seu interesse - Wikipedia
Senado Federal Há 5 anos

Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor

O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse proje...

 O projeto é relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos

O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do projeto de lei complementar que prorroga até 2032 incentivos a empresas da guerra fiscal. O ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal

O Plenário do Senado tem reunião semipresencial na quarta-feira (6), com início previsto para as 16h. Voltam à pauta de votações dois projetos que ...

 O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi muito elogiado pelos senadores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com...

 O senador é o relator da PEC 110/2019, que trata da reforma tributária - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) manifestou sua confiança na aprovação da Proposta de Emenda Constitucion...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Fabiano Contarato critica tentativas de reduzir a ação das defensorias públicas

Ao destacar a importância da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou, em pronu...

 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) lembrou que o código de conduta da alta administração federal proíbe investimentos em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão da qual a autoridade tenha informações privilegiadas - Jefferson Rudy/Agência
Senado Federal Há 5 anos

Marcelo Castro afirma que Guedes e Campos Neto devem explicações sobre offshore

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Ban...

 Para o senador Paulo Paim (PT-RS), é indispensável que o Brasil possa garantir o abastecimento de todo material biológico para a produção de vacinas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim volta a pedir derrubada de veto à lei que possibilita a quebra temporária de patentes

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir ao Congresso Nacional que derrube “urgentemente” o veto presi...

 Projetos deverão ser votados pela Comissão de Educação na quinta-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE vota homenagens a João Cândido e Zilda Arns

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima quinta-feira (7), a partir das 9h, e pode votar projetos de lei que homenageiam o marinheiro João C...

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