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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem

Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da ...

 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o dia 6 de fevereiro de 2022 a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, nesta quinta-feira (28), a validade da Medida Provisória que permite a ...

 Reprodução/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta...

 Desestatização da empresa está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos - Correios
Senado Federal Há 5 anos

Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores

A privatização dos Correios — cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco ...

 Uma das grandes preocupações dos senadores é com os recorrentes períodos de queimada entre 2020 e 2021 - Divulgação/Corpo de Bombeiros de MS
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão do Pantanal terá primeira reunião deliberativa na quarta

Após a recente instalação da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), o colegiado reúne-se nesta quarta-feira (3) para sua prim...

 Medida provisória garante manutenção, por mais 2 anos, de 215 médicos veterinários na Agricultura - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

MP prorroga contratos temporários na ANS e no Ministério da Agricultura

O governo federal editou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no Minist...

 Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes

Aprovado nessa quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados, o projeto que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes será...

 Fisioterapeuta atende idosa em casa, em Brasília - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família, do SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.231, que inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na ...

 A nova lei deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher - Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 5 anos

Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.232 de 2021, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Esperidião Amin: pedido de indiciamento de parlamentares pela CPI é ‘caminho perigoso’

Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o pedido de indiciamento de parlamentares feito pela CPI da P...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a PEC dos Precatórios, que reestrutura o saldo de dívidas judiciais da União para abrir espaço no teto de gastos, a partir de 2022 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para Pacheco, PEC dos Precatórios é melhor solução até agora para dilema fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (28), a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que reestrutura o saldo de dívidas...

 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação pelo Senado do projeto que altera regras do Imposto de Renda, já aprovado pela Câmara dos Deputados - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Marcelo Castro vê avanços em projeto que altera regras do imposto de renda

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação pelo Senado do projeto (PL 2.337/2021) que alter...

 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu que especialistas ajudem a mostrar um caminho para ajudar os necessitados, mantendo o teto de gastos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oriovisto quer projeto do Senado como alternativa à quebra do teto de gastos

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propôs que o Senado apresente um projeto que ofereça uma alt...

 O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o remédio para esta situação é admitir um dos vários pedidos de impeachment contra ministros de tribunais superiores, pendentes no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão vê "escalada autoritária" de alguns ministros de tribunais superiores

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou da “escalada autoritária” por parte de alguns ministros d...

 A senadora Zenaide Maia foi a relatora do projeto que criou a frente - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criada frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI da Pandemia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 (PRS...

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