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Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Está na ordem do dia do Plenário de quarta-feira (20), às 10h, a votação do projeto que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5.026/2...
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Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira
Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos...
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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A pe...
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Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília
Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...
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Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos
A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10....
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Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello
O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da M...
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Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI
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Há 4 anos
Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral
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Há 4 anos
Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho
Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...
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Há 4 anos
Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda
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Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto
Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...
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Há 4 anos
Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe
Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...
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Há 4 anos
CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...
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Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...
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Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...
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