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Senado Federal

A audiência pública foi solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA debate projeto que disciplina utilização de campos de altitude

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove, na quinta-feira (24), audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da u...

 A experiência começou em novembro de 2021, durante a participação do Senado na 67ª Feira do Livro de Porto Alegre - Abelardo Mendes Jr/Livraria do Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jovem Senador promove jogos interativos no YouTube para divulgar a edição 2022

Para atrair a participação de estudantes e levar a eles conhecimento sobre a Constituição Federal, o papel do Congresso e o trabalho das instituiçõ...

 A Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi criada por projeto de resolução da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça

Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nac...

 A audiência foi conduzida pelo presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA)
Senado Federal Há 4 anos

Audiência na CMA destaca proteção do clima como compromisso da humanidade

A colaboração internacional para o controle climático e o alerta para mudanças na legislação brasileira que possam ampliar o desmatamento ilegal no...

 O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, terá foco em segurança hídrica e mudanças climáticas
Senado Federal Há 4 anos

Comissão fará audiência pública para celebrar Dia Mundial da Água

Para celebrar o Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (23), com fo...

 O projeto já conta com relatório favorável de Jaques Wagner, presidente da comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode votar projeto sobre economia de água e energia na administração federal

O projeto de lei que exige a adoção de medidas de economia de energia elétrica e água na administração pública federal (PL 3.603/2021) está na paut...

 O senador Romário, presidente da comissão, ao lado de Carlos Portinho, relator do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão cobra informações sobre ações da União para auxílio a Petrópolis

A comissão temporária do Senado que busca soluções para a população atingida pelas fortes chuvas em Petrópolis (RJ) aprovou nesta segunda-feira (21...

 Um dos projetos cria regras para garantir segurança sanitária e jurídica à doação de medicamentos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feir...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CDH cancela reunião com ministra Damares Alves nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado adiou a reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Human...

 Bateria de escola de samba no Carnaval carioca, em 2019 - Brunomartinsimagens/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc ...

 Também estão na pauta do Plenário desta terça-feira (22), a prioridade de acesso de pessoas com deficiência a órteses e próteses e a isenção de impostos para equipamentos fotográficos
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários

O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é ...

 Unidade Básica de Saúde em São José dos Campos (SP) - Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...

 Projeto busca punir pesquisadores que cometem desvios éticos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa projeto que prevê benefício a segurados atingidos por desastres ambientais

Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá dar continuidade à apreciação do projeto de lei que estabelece o pagame...

 O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater constelação familiar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h30, para debater as práticas de c...

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