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Senado Federal

A nova lei prorroga a suspensão da validade por mais um ano. Interrupção da contagem deve ser publicada pelos respectivos órgãos públicos - Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ...

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) atuou junto aos prefeitos para a derrubada do veto. Para a entidade, medida facilita a operacionalização dos recursos em contas de outros bancos - Google Earth
Senado Federal Há 4 anos

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...

 Dispositivo antes vetado por Jair Bolsonaro revogava a cobrança anual de R$ 1,8 mil para cada ônibus registrado pela empresa de transporte - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...

 Porto de Itajaí, em Santa Catarina: benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - Secom-Itajaí
Senado Federal Há 4 anos

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...

 Lei promulgada nesta sexta-feira (25) possibilita a compra de milho ao agricultor que não tenha a declaração de aptidão do Pronaf ativa ou que se enquadre nos crite?rios da renda bruta anual do programa - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...

 Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Roberto Rocha em reunião da CCJ, em fevereiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH

Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...

 Izabella Teixeira, Carlos Minc, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Pacheco, Sarney Filho e José Carlos Carvalho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarne...

 Os projetos buscam definir princípios e regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial

Será instalada na próxima quarta-feira (30), às 10h, a comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDR debate papel da música no turismo cultural

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (28), às 18h, com o tema “Turismo Cultural: ...

 O Senado, que também está presente no Instagram, divulga nas redes sociais conteúdo sobre projetos de lei aprovados e informações sobre o funcionamento da Casa - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado lança perfis no TikTok e no Kwai

O Senado lançou nesta semana seus perfis oficiais no TikTok e no Kwai, redes sociais para a produção de vídeos curtos. Os perfis estão em operação ...

 O debate aconteceu nesta quinta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Defensores e críticos debatem constelação familiar na CAS

Defensores e críticos da "constelação familiar", uma terapia alternativa que busca identificar a origem de problemas pessoais em questões familiare...

 O requerimento para a realização da sessão foi do senador Esperidião Amin (PP-SC) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado faz sessão em homenagem ao bicentenário do cientista Fritz Müller

O Bicentenário do cientista, botânico e professor de matemática, Fritz Müller, será comemorado em sessão especial do Senado, na próxima quinta-feir...

 A iniciativa do debate foi do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH discutirá avaliação biopsicossocial de pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa, na segunda-feira (28), para debater a regulam...

 O Plenário do Senado nesta quinta, durante o debate sobre os impactos da guerra entre Ucrânia e Rússia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Guerra da Ucrânia: senadores alertam para risco de desabastecimento

A guerra entre Rússia e Ucrânia completa 30 dias nesta quinta-feira (24) e cresce a preocupação de senadores com as consequências do conflito para ...

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