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Senado Federal

O senador Fernando Collor, presidente da CDR, conduziu a audiência pública - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CDR: integração entre cultura e música favorece turismo, aponta debate

A imensa paisagem cultural do Brasil e a diversificação de ritmos favorece a integração das políticas culturais e musicais, e pode contribuir de fo...

Rodrigo Pacheco e Luiz Fux durante assinatura do ato que criou essa comissão, em fevereiro

Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre processo administrativo e tributário faz audiência nesta quarta

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de modernização do processo administrativo e tributário promove nesta quarta-fei...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu audiência pública para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial; Paulo Paim presidiu o debate - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência

Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande re...

A ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacina - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacin...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...

Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade - Reprodução/MTE

Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...

Centro de distribuição de medicamentos pelo SUS em Brasília - Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...

Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação - PantherMedia / Antonio Guillen Fernández

Senado Federal Há 4 anos

MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...

Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente - Getty Images/iStockphoto

Senado Federal Há 4 anos

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...

Proposta do senador Lasier Martins também aumenta pena prevista para esses crimes, que passaria a ser de dois a cinco anos, mais aplicação de multa - Getty Images/iStockphoto

Senado Federal Há 4 anos

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...

Um dos requerimentos é de autoria do presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...

O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...

Bombeiros em atuação na cidade de Petrópolis - Bombeiros-RJ

Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis

A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ...

Sessão especial foi proposta e presidida por Izalci Lucas - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação

Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç...

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