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Senado Federal

Confúcio na reunião da CMA: projeto aprovado nesta quarta foi sugerido ao Senado por um cidadão - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...

Relator, Confúcio Moura defendeu aprovação do projeto, que deve passar por mais um turno de votação - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...

Como requerimentos foram convertidos em convite, a comissão ainda aguarda a confirmação do ex-ministro para esclarecer favorecimento indevido no repasse de recursos do FNDE - Isac Nóbrega/PR

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...

Medida abrange as ações previstas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui as que estão propostas na Lei Maria da Penha - Pref. Itaquaquecetuba

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...

O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado, em votação simbólica - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o texto do acordo entre o Brasil e Israel sobre cooperação em questões ...

O texto teve como relator o senador Plínio Valério (PSDB-AM) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado acordo de cooperação científica entre Brasil e Chile

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de decreto legislativo (PDL) 406/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica ent...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Dário Berger registra falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga

O senador Dário Berger (MDB-SC) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), o falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga, ocorrid...

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se disse preocupado com a análise pelo Senado da PEC da reforma tributária - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Oriovisto pede que colegas rejeitem PEC da reforma tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se disse, nesta terça-feira (29), preocupado com a análise pelo Senado da PEC da reforma tributária (Pro...

A reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle foi encerrada por falta de quórum - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CTFC confirma audiência com Queiroga em 20 de abril

Por falta de quórum, a reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) desta terça-feira (29) foi encerrada sem deliberações. ...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério critica ato de paraquedista em programa de Luciano Huck

Nesta terça-feira (29), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o apresentador Luciano Huck após uma atração de seu programa na TV Globo mostra...

O pedido de adiamento foi do senador Carlos Viana (MDB-MG) - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto sobre perícias judiciais e INSS

A pedido do senador Carlos Viana (MDB-MG), foi adiada a votação do projeto de lei que trata da responsabilidade pelo pagamento de perícias médicas ...

O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que esse fundo ajudaria a estabilizar os preços dos combustíveis. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Esperidião Amin defende fundo para estabilizar preços de combustíveis

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, nesta terça-feira (29), a criação de um fundo para compensar variações na cotação do petróleo e ajudar ...

De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), esta empresa seria uma espinha dorsal da atividade energética, em sinergia e parceria com a iniciativa privada - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul Prates propõe a fusão da Petrobras com a Eletrobras

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) propôs, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a fusão da Petrobras com a Eletrobras, formando uma única empr...

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Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

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