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Senado Federal

Fernando Bezerra e Veneziano Vital do Rêgo na sessão desta quinta, quando foi apresentado o relatório da proposta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...

 Rodrigo Pacheco, no exercício da Presidência da República, despacha no Planalto, nesta quinta-feira (9) - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...

 Obra de saneamento básico no interior do Rio Grande do Sul - Paulo André Dutra/Prefeitura Alegrete-RS
Senado Federal Há 4 anos

CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...

 De acordo com a proposta, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de 20 horas semanais - Dani Santos/Pref. São Cristóvão
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Simone Tebet está com covid-19

A assessoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em nota que ela está com covid-19 e apresenta sintomas leves.  NOTA Pré-candidata à Presidê...

 Eliziane Gama foi a relatora do projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode ter prêmio que reconhece combate à corrupção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de resolução que prevê a criação, pelo Senado, d...

 A proposta foi aprovada nesta quinta-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que reconhece Teresópolis como 'Capital Nacional do Lúpulo'

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que reconhece Teresópolis (RJ) como a Capi...

 Ciclo de debates contará com seis audiências públicas para discutir o tema. Iniciativa foi do senador Flávio Arns - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE

A Comissão de Educação (CE) decidiu nesta quinta-feira (9) realizar um ciclo de debates sobre o PL 1.338/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados,...

 O senador Fabio Garcia apresentou o projeto, junto com Hildo Rocha, quando ainda era deputado federal - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar projeto que proíbe ICMS sobre custo adicional de energia

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de ICMS sobre o adicional de energia elétrica das ...

 A nadadora é considerada pioneira da natação moderna feminina na modalidade peito em Jogos Olímpicos. Matéria segue para sanção presidencial - Divulgação/COB
Senado Federal Há 4 anos

CE reconhece Maria Lenk como patrona da natação brasileira

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que reconhece a nadadora Maria Lenk (1915...

 Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do d...

 No total, devem ser analisados 20 vetos do presidente Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira

Foi agendada para as 10h da segunda-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projet...

 O senador Izalci Lucas foi um dos parlamentares que solicitou a homenagem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil

O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, será comemorado em sessão solene do Congresso Naci...

 Paulo Paim participou de forma remota da sessão plenária desta quinta-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no a...

 O senador Eduardo Gomes e o ministro Villas Bôas Cueva, presidente da comissão de juristas, na abertura do seminário - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas

Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Esta...

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