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Senado Federal

Fávaro leu o relatório de Fabio Garcia - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania...

 Aprovado pelo Plenário nesta quinta, crédito extraordinário chega a R$ 418 milhões - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que libera verba para recuperação de estradas destruídas pela chuva

As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo...

 Zenaide relatou o texto no Plenário - Tim Reckmann
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas

Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a ...

 O texto da MP vai a promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil

A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória (MP 1.085/2021, q...

 A relatora da medida provisória, Soraya Thronicke, conversa com senadores durante a sessão desta quinta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (26), de forma unânime com 65 votos, a Medida Provisória 1.087/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 167,...

 Zequinha Marinho deu parecer favorável ao projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...

 Relatado por Leila, o texto consolida todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...

 Demonstração de colheita durante a Feira Nacional do Soja, promovida anualmente na cidade gaúcha - Fenasoja
Senado Federal Há 4 anos

Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...

 Programa de apoio a micros e pequenas empresas foi proposto pelo Senado na pandemia e tornou-se permanente - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...

 Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

"Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...

 Servidores que entraram no serviço público até 2013 podem alterar seu regime de aposentadoria - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022

O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...

 O Prouni pode ser usado também por alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...

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Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável
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