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Senado Federal

O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos, desempregados com 50 anos ou mais e pessoas com deficiência - Reprodução/MTE
Senado Federal Há 4 anos

Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação d...

 Manoel dos Passos Barros projetou todas as saídas rodoviárias de Vitória - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Viaduto de Cariacica (ES) recebe o nome de Engenheiro Manoel dos Passos Barros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.373, de 2022, que nomeia como Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncame...

 A lei prevê que o fundo pague indenizações e despesas de saúde dos policiais federais - Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF

Foi publicada em edição extra de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União a Lei 14.369, de 2022, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e...

 Funcionários do Hospital das Clínicas, em São Paulo, são vacinados contra a covid-19, em janeiro de 2021 - Sergio Andrade/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a c...

 O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio

Projeto de Lei  estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

"Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população", diz o presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento...

 A sessão solene lotou o Plenário da Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil

Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, ...

 Em reunião remota, em março, integrantes da comissão debateram propostas com professores universitários - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta

A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de tra...

 O projeto, que beneficia profissionais em inatividade involuntária superior a 30 dias, é de autoria de Jader Barbalho - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado

O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta  (PL 1.322/2022), os profi...

 A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Comissão, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos

Em rápida reunião virtual na noite desta quarta-feira (15), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de qualquer pessoa pelo emai...

 A Comissão de Direitos Humanos será a primeira a se reunir para definir emendas, na segunda-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissões do Senado definem emendas orçamentárias de 2023

As comissões permanentes do Senado marcaram reuniões semipresenciais para deliberar sobre as emendas a serem apresentadas pelos colegiados ao proje...

 A sessão especial atende a requerimento do senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial

Os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não-identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados — serão comemora...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense ouve representantes da Tokio Marine e AON na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanha a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense deve se reunir na quarta-fei...

 A Comissão foi criada por solicitação do senador Randolfe Rodrigues - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo pode se reunir na s...

 O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira e pela Câmara, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de...

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