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Senado Federal

Audiência pública conjunta da CMA e da CDH foi realizada por meio de videoconferência - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate

Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre o...

Flávio Arns preside a subcomissão - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão

A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida unanimemente pelos participantes da 17ª reunião ...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convoca...

A MP propõe para 2022 o reajuste máximo de 10,06% sobre valores cobrados no exercício de 2021 - Cléber Medeiros/Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1....

Projeto de autoria do senador Izalci Lucas propõe que empresas do setor da saúde possam trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do ...

Para o autor, Paulo Paim, a profissão é negligenciada pelo ordenamento jurídico, embora seja de extrema importância - prefeitura Belo Horizonte

Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação da profissão de gari volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois d...

O debate, que está marcado para terça-feira, foi solicitado pelo senador Fabio Garcia - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Internacionalização do aeroporto Marechal Rondon/MT será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (28), às 10h, audiência pública interativa semipresencial para discu...

Wilson Picler, professor e estudioso de ufologia, apresentou dados recentes que mostram que 32,6% dos brasileiros acreditam em vida extraterrestre - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs

Especialistas do Brasil e do exterior participaram, nesta sexta-feira no Senado, de sessão solene para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufolo...

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta - Luiz Alves/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate

O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que ...

Mulheres separam sementes de dendê, na comunidade quilombola Kaonge, em Cachoeira (BA) - Tatiana Azeviche/Setur-BA

Senado Federal Há 4 anos

CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda (27), a partir das 10h, audiência pública ...

Audiência da CE foi realizada por meio de videoconferência: conceito de "saúde única" ganha mais atenção - Reprodução/TV Senado

Senado Federal Há 4 anos

Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única

Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenç...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na seg...

Recursos serão utilizados para combater os efeitos da chuva, como construção de pontes e de unidades habitacionais - Manu Dias/GOVBA

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva

Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...

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