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Senado Federal

A lei pode reduzir as tarifas em 5,2% com a devolução de tributos recolhidos a mais por distribuidoras - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...

 O homenageado construiu o campo de pouso que deu origem ao aeroporto de Macaé - Rui Porto Filho/Pref. Macaé
Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...

 Professor de educação de Educação Física: vetos à lei que regulamenta profissão ainda serão avaliados pelo Congresso - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...

 O projeto prevê diretrizes para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...

 Senador Flávio Arns (à esq.), um dos requerentes da audiência, e senador Izalci Lucas acompanham o debate na Comissão de Educação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da e...

 Fernando Bezerra (E), relator, conversa no Plenário com o autor da proposta, Carlos Portinho, no dia 13 deste mês - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União pa...

 A relatora é a senadora Margareth Busetti - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, ...

 O senador Marcos do Val é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) DE 2023 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião que estava marcada para esta terça-feira (28), às 10h. Os senadores analisariam o projet...

 O relator é o senador Acir Gurgacz - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA faz último debate e vota PL dos agrotóxicos na quarta-feira

Nesta quarta-feira (29), às 8 h, a Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) volta a debater o projeto que altera regras de fiscalização, com...

 O projeto é de autoria do senador Luís Carlos Heinze - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Será votado na quarta projeto sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá se reunir nesta quarta (29), em audiência pública, para votação do Projeto de Lei (PL) 1.282/...

 O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, em reunião do colegiado neste mês - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30) para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão...

 Pauta do Plenário ainda inclui matérias que tratam de regras do Pronatec, da criação da Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH e da desjudicialização da execução de títulos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural

O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação finance...

 Audiência irá discutir a política de importação de cacau via drawback, regime que desonera tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens destinados à exportação - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CSF vai debater medidas para aumentar consumo de produtos derivados do cacau

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, para debater medidas que estimulem o aumento do consumo de p...

 Estudantes eleitos para a Mesa Diretora do Jovem Senador na sessão de abertura desta edição, no Plenário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

‘Jovens senadores’ tomam posse e elegem integrantes da Mesa Diretora

O Senado promoveu nesta segunda-feira (27) sessão para empossar os jovens senadores selecionados no programa mantido pelo Senado. Os 27 estudantes ...

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