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Senado Federal

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

 O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

 Apesar de compor o Congresso Nacional junto com a Câmara, o Senado possui muitas atribuições privativas, que não passam pela Câmara.
Senado Federal Há 4 anos

Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui

O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...

 A geração distribuída pode ocorrer com diversas fontes de energia sustentáveis, como a energia solar, eólica e as provenientes de usinas hidroelétricas - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...

 Projeto sobre "saidões" já havia sido aprovado no Senado, mas terá de ser analisado novamente após alterações feitas na Câmara dos Deputados - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Senado volta a analisar saídas temporárias de presos

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...

 Senadora Zenaide Maia: "Meu voto será favorável ao projeto e espero que o Senado possa aprová-lo com o máximo de urgência possível" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS

Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...

 Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão vai debater conectividade em escolas

A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...

 A proposta prevê piso de R$ 1.850 mensais. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Cãmara - Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda

Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para ...

 Iluminação lilás voltará ao prédio do Congresso entre os dias 14 e 17 de agosto - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...

 Senadores avaliam que temas mais complexos devem ficar para deliberação posterior às eleições de 2 de outubro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...

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Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...

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Senado Federal Há 4 anos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

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