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Senado Federal

Participantes do debate na CMO afirmaram que serviço corre risco de parar por falta de verba e insumos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em debate na CMO, parlamentares cobram mais recursos federais para o Samu

Parlamentares defenderam nesta terça-feira (28), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o reajuste dos repasses do governo fede...

 Em pronunciamento, senador condenou redução do orçamento na área - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim denuncia descaso do governo com ensino técnico-profissionalizante

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou o descaso do governo com o ensino técnico e profissionalizante, ma...

 O relator da proposta é o senador Acir Gurgacz - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA cancela debate e votação de projeto que altera regras de agrotóxicos

A reunião da Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) desta quarta-feira (28) foi cancelada. Na pauta, estavam previstas uma audiência públi...

 Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier Martins defende fim do chamado 'orçamento secreto'

Em pronunciamento nesta terça-feira (28) em Plenário, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu o fim do chamado "orçamento secreto", como são...

 O Congresso Nacional iluminado em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, no ano passado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

No Dia do Orgulho, senadores apoiam direitos da população LGBTQIA+

Nesta terça-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, vários senadores se manifestaram nas redes sociais para declarar solidariedade à com...

 Para o relator do projeto, senador Marcos Rogério, medida irá aliviar a sobrecarga de processos no Poder Judiciário e tornar a execução civil mais rápida e eficaz - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta terça-feira (28) o projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que p...

 O senador Jorge Kajuru criticou o argumento de que a instalação da CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação seja eleitoreiro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru diz que CPI do MEC não é eleitoreira

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o argumento de que o pedido de instalação da CPI para inves...

 Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss...

 Carlos Portinho entregou requerimento à Presidência do Senado nesta terça-feira (28) — mesmo dia em que a oposição protocolou pedido de criação de uma CPI para investigar o MEC — em que defende princípio da isonomia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas

O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c...

 Randolfe concede entrevista entre a deputada Sâmia Bonfim, Jean Paul Prates, o deputado Ivan Valente e Jorge Kajuru
Senado Federal Há 4 anos

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...

 Aprovado na CAS, projeto determina que escolas estabeleçam prazo no ato da matrícula; texto segue para a CE - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...

 Senadora Margareth Buzetti comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização

O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...

 Governo de SP
Senado Federal Há 4 anos

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...

 Até 31 de janeiro de 2023, cartórios deverão emitir certidões digitais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...

 O bioinsumo é derivado de substâncias de origem vegetal, animal, microbiana e mineral - Getty Images
Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...

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