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Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...
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Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
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Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...
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Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil
Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...
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Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa
O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i...
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Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
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Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
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Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
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Há 4 anos
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas
Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
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Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
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Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...
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Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...
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MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...
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Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas
Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...
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