O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2018, encerrou no final do mês de abril, mas aproximadamente 128 mil motoristas ainda não quitaram o tributo no Rio Grande do Sul.

Para diminuir a inadimplência financeira do IPVA 2018, que está em 3,37%, a Receita Estadual prepara uma nova ofensiva com operações em diferentes regiões. O objetivo é recuperar os cerca de R$ 89 milhões devidos e ainda não recolhidos aos cofres públicos. Metade do valor arrecadado com o tributo é repassada de maneira automática às prefeituras gaúchas, conforme o município de emplacamento do veículo.

Após o vencimento do IPVA 2018, o atraso no pagamento acarretou em multa de 0,33% ao dia até o limite de 20%, de acordo com o vencimento e número final da placa do veículo. Depois de 60 dias em atraso, ocorreu a inscrição como Dívida Ativa, quando houve o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo não pago. Tal medida também culminou na inclusão do nome dos contribuintes na Lista de Inscritos em Dívida Ativa publicada no site da secretaria estadual da Fazenda e no Cadastro de Inadimplentes do Estado (CADIN/RS), bem como, o encaminhamento dos nomes para o cadastro de devedores do Serasa. Os proprietários em situação irregular também correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do DETRAN, caso sejam flagrados nas blitze da Receita Estadual.

Nesta quarta fase da Operação IPVA 2018, além da realização de novas blitze nos municípios gaúchos, a Receita Estadual irá intensificar as iniciativas de cobrança dos devedores. Algumas das possibilidades são a realização de protesto extrajudicial e o encaminhamento das dívidas para cobrança judicial.