Na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, marcada para segunda-feira, 25 de setembro, será oficialmente instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades na distribuição de medicamentos fora da lista do SUS (Sistema Único de Saúde). O pedido de abertura da CPI foi assinado pela maioria dos vereadores, incluindo Luisa Silva Barth, Natanael Diniz de Campos, Heitor Gross Furini, Jaine Sales e Luis Claudir dos Santos.

O presidente da Câmara, Mauro Ludwig, deverá realizar a instalação oficial da CPI na próxima segunda-feira e permitirá que as bancadas indiquem seus membros. Cada partido poderá indicar um vereador para compor a comissão. Posteriormente, entre os vereadores indicados, serão escolhidos o presidente e o relator da CPI. A partir desse momento, a comissão iniciará suas investigações, que podem incluir solicitação de informações, pedidos de documentos e convocação de testemunhas para depor.

A CPI terá um prazo legal de 60 dias para apresentar seu relatório final, que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se forem encontradas irregularidades durante as investigações, o relatório resultante será submetido ao plenário para votação. Se aprovado, poderá ser encaminhado ao Ministério Público, que poderá iniciar processos judiciais.

A CPI dos Remédios se concentrará especificamente na distribuição de medicamentos que não fazem parte da lista do SUS e que teriam sido fornecidos a parentes do prefeito, mesmo que esses parentes não atendam aos critérios de hipossuficiência, necessários para o fornecimento público de medicamentos. Um dos medicamentos em questão é o Ozempic, que é indicado para o controle do diabetes, mas também é usado para perda de peso. A investigação também abordará o caso de uma secretária municipal que teria recebido medicamentos nas mesmas condições.

A vereadora Luisa Silva Barth, uma das autoras do pedido da CPI, alega ter denúncias de que outros cidadãos hipossuficientes teriam solicitado medicamentos e não os receberam. A CPI busca esclarecer essas questões.