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Tenente Portela, RS
Um processo de dispensa de licitação lançada pela prefeitura de Tenente Portela gerou estranheza em diversas pessoas e motivou uma petição informativa encaminhada ao Ministério Público. O edital prevê a contratação de uma empresa para a realização de um evento em comemoração ao aniversário de Tenente Portela. O evento ocorreu no dia 17 de agosto, no entanto, o processo de dispensa de licitação, tem a data de quase um mês depois, no dia 11 de setembro.
Em documentos publicados no portal da Prefeitura de Tenente Portela, nota-se a seguinte ordem cronológica. O prefeito Rosemar Sala, atende solicitação da Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social e autoriza abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa do ramo para realização de show/baile, alusivo ao aniversário do município de Tenente Portela. O documento é datado de 11 de setembro, ou seja, quase um mês depois que o evento já havia sido realizado. O valor é de R$ 10 mil.
O segundo documento relacionado, encontrado no site da prefeitura, é o Aviso de Licitação 132/2023. Nele a Comissão de Licitação torna público a dispensa de licitação e convoca as empresas interessadas para entregar suas propostas. O documento também é de 11 de setembro e a reunião para as entregas de propostas é marcada para o dia seguinte às 9 horas da manhã.
Curiosamente três empresas apresentam proposta para a realização do evento, que já havia sido realizado: A Faleiro Produções, vencedora da dispensa de licitação, proposta de R$ 10.000 a empresa Eder Cardoso de Oliveira com proposta de R$ 10.500 e a empresa Top Sonorizações que apresentou proposta de R$ 13.500. O evento que aconteceu no dia 17 de agosto com as Bandas Corpo e Alma e Aesa, foi produzido pela Faleiro Produções.
Na sequência aparece a ata 01/2023, da reunião de julgamento realizada pela Comissão de Licitação, onde diz que após a leitura das propostas e análise dos preços, a comissão emitiu parecer indicando a Faleiro Produções como vencedora do edital para a realização do evento, que havia acontecido há quase um mês atrás.
A nota no valor de R$ 10 mil está no Portal da Transparência do Município de Tenente Portela, como empenhada em 14 de setembro. Até o fechamento desta matéria ela ainda aguardava liquidação.
A singularidade desse processo, com a contratação sendo autorizada, lançada e julgada quase um mês após a realização do evento, levou a vereadora Luísa Silva Barth, do MDB, a enviar uma petição informativa ao Ministério Público de Tenente Portela. Na petição, a vereadora destaca que há um desrespeito às regras estabelecidas na Lei de Licitações, além de possíveis irregularidades na utilização dos recursos públicos.
Outra estranheza apontada por muitas pessoas da comunidade, é de que há informações de que a exploração da copa também estaria como forma de ressarcimento ao contratante, o quê, se verdadeiro não aparece em nenhum dos documentos.
