Em debate promovido na terça-feira (29) pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre os desafios para garantir a ampliação do exame prevista na Lei 14.154/21, o diretor da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo, Carlos Gouvêa, apontou uma grande diferença de cobertura do teste do pezinho entre os estados brasileiros.

Ele citou com exemplo estados como o Piauí e Pernambuco, onde apenas 24% dos nascidos vivos têm a coleta realizada na primeira semana de vida, e Alagoas, onde esse percentual melhora um pouco, mas fica por volta de 40%. Já nos estados de São Paulo e Paraná, essa cobertura é superior a 80%. Em Brasília, capital do País, 97% dos bebês são submetidos ao exame nos primeiros 7 dias de vida.

O teste do pezinho é feito a partir da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. Para que a prevenção precoce seja possível, a coleta deve ser efetuada entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê.

Ampliação
Desde o ano passado, está em vigor a Lei 14.154/21, que ampliou para mais de 50 o número de doenças que poderão ser rastreadas pelo teste do pezinho feito pelo SUS. Essa ampliação, no entanto, está sendo feita de forma escalonada, dividida em cinco etapas.

Autora do requerimento para a realização da audiência pública, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) enfatizou a necessidade de políticas públicas que preencham as particularidade dos estados brasileiros. "A gente entende que cada estado tem uma realidade diferente e é importante que a gente construa essas políticas públicas para alcançar o objetivo", afirmou.

A diretora do Instituto Jô Clemente, que foi pioneiro na implementação do teste do pezinho no Brasil, Daniela Machado Mendes, destacou que, além do diagnóstico precoce, a formação de profissionais qualificados também deve estar no planejamento do programa nacional de triagem neonatal.